1. Definições e Aceitação

Ao acessar e utilizar o site Lojas Brava (doravante denominado "site"), você aceita e concorda em cumprir integralmente estes Termos de Serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, solicitamos que interrompa imediatamente o acesso e a utilização do site.

Todo o conteúdo disponibilizado no site Lojas Brava, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, áudios, design, software e demais elementos, está protegido por leis de propriedade intelectual, direitos autorais e marcas registradas.

2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar nosso site para fins exclusivamente pessoais e não comerciais. Esta licença não implica transferência de titularidade e está condicionada ao cumprimento das seguintes restrições:

1. Não modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do site;
2. Não utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública (comercial ou não comercial);
3. Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativas de extração do código-fonte de qualquer software contido no site;
4. Não remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual;
5. Não transferir os materiais para terceiros ou disponibilizar o conteúdo em outros servidores ("espelhamento").

A licença concedida será automaticamente revogada em caso de violação de qualquer dessas restrições ou poderá ser rescindida pela Lojas Brava a qualquer momento, sem aviso prévio. Após o término desta licença, você deverá destruir qualquer material baixado que esteja em sua posse.

3. Isenção de Garantias

Os materiais e serviços disponibilizados no site Lojas Brava são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias de qualquer natureza. A Lojas Brava, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

1. Isenta-se expressamente de todas as garantias, sejam explícitas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, precisão, disponibilidade ininterrupta e não violação de direitos de propriedade intelectual;
2. Não garante que: (a) o site funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros; (b) os defeitos serão corrigidos; (c) o site ou o servidor que o disponibiliza estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou (d) as informações apresentadas no site sejam precisas, completas ou atuais.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Lojas Brava, seus diretores, funcionários, agentes ou parceiros comerciais serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a:

1. Perda de lucros, receitas, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis;
2. Danos resultantes de interrupção de negócios;
3. Danos decorrentes do acesso ou impossibilidade de acesso ao site ou seus conteúdos;
4. Danos causados por vírus, arquivos danificados, ou outros materiais prejudiciais acessados através do site;
5. Erros ou omissões nos conteúdos do site.

Esta limitação de responsabilidade aplica-se independentemente da forma de ação, seja baseada em contrato, responsabilidade civil, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria legal, mesmo que a Lojas Brava tenha sido advertida sobre a possibilidade de tais danos.

5. Exatidão das Informações

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, o conteúdo do site Lojas Brava pode conter imprecisões técnicas, erros tipográficos ou fotográficos. Reservamo-nos o direito de:

1. Modificar, atualizar ou remover informações contidas no site a qualquer momento, sem aviso prévio;
2. Alterar preços, descrições de produtos e disponibilidade de estoque;
3. Descontinuar qualquer produto ou serviço sem notificação prévia.

A Lojas Brava não assume compromisso de atualizar materiais que se tornem desatualizados, e as informações contidas no site não devem ser interpretadas como aconselhamento ou orientação para tomada de decisões específicas.

6. Links para Sites de Terceiros

O site Lojas Brava pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela nossa empresa. A inclusão de qualquer link não significa endosso, recomendação ou associação com o conteúdo desses sites. A Lojas Brava:

1. Não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros;
2. Não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao uso ou confiança no conteúdo, produtos ou serviços disponíveis em sites de terceiros.

Recomendamos que você leia os termos e condições e políticas de privacidade de qualquer site que visite a partir de links no nosso site.

7. Modificações dos Termos

A Lojas Brava reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Ao continuar utilizando o site após a publicação das modificações, você aceita e concorda com os termos revisados. É sua responsabilidade verificar periodicamente estes Termos para se manter informado sobre atualizações.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca de Paverama, Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Disposições Gerais

1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será interpretada de forma consistente com a lei aplicável, refletindo, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
2. A falha da Lojas Brava em exigir o cumprimento rigoroso de qualquer disposição destes Termos não constitui renúncia a qualquer disposição ou direito.
3. Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e a Lojas Brava em relação ao uso do site.

Para esclarecimentos adicionais ou dúvidas relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail contato@lojasbrava.com.br.

Última atualização: 10 de Abril de 2025.